Estudante de Direito

Frances Ce

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Bloqueio de contas via Bacenjud se tornará mais fácil em 2017

Jucineia Prussak · há 10 anos

Eu li que nem a conta salário, nem conta poupança que tiver saldo menor que 40.000,00 podem ser bloqueadas judicialmente. Procede?

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Comentário · há 8 anos

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Era costume antigo a adoção sem registro. Acredito sim, que a adoção deveria ser facilitada para que evitasse os "filhos de criação" sem direitos. Há caso onde a filha de criação cuidou até o fim de sua mãe de criação, servindo-lhe de enfermeira em seus últimos dias, mas não reconhecida pelos "irmãos" que viviam longe e não partilhavam cuidados, foi colocada para fora da casa que viveu desde sempre e saiu sem nenhum direito, porque não havia sido "adotada". Graças a justiça, e mesmo sem querer, foi orientada por um advogado a tratar como uma questão trabalhista já que havia parado de trabalhar para cuidar de sua mãe com Alzheimer por cinco anos. A revolta dos vizinhos, a quantidade de testemunhas a seu favor, indicando o quão dedicada era para sua mãe de criação, não foram suficientes para que a Justiça se convencesse que ali havia sim, uma filha, mas ao menos um advogado hábil a conseguiu colocar a seu contragosto dentro da justiça trabalhista e corrigir algumas injustiças.
Portanto, se não fosse vontade do falecido não haveria convites do casamento da "filha", nem testemunhas de que ela era tratada assim, embora não legítima. Não é mera suposição, é justiça, em tempos que até os filhos legítimos deixam de ter irmãos quando se envolvem bens.

Dizer que consideração de pai é só prova de tutela é minorizar as relações não oficializadas, não deixam de existir porque não tem registro. No Brasil há muitas relações não oficializadas. Tem pais que não abrem mão do pátrio poder, embora não contribuam em nada, mesmo diante da realidade de filhos criados por outras pessoas. E também sabemos a burocracia nos registros.Aliás a burrocracia brasileira. Parabéns, para decisão da Quarta turma. Os olhos vendados da justiça significam igualdade e não cegueira.

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Ruy Rodrigues de Souza

Comentário · há 10 anos

Ex-esposa ajuíza ação indenizatória no valor de R$ 50.000,00 por suposta infidelidade virtual

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Independentemente de ser pró ou contra a mencionada decisão, a notícia informa que houve reforma da decisão pelo tribunal, mas não informa se foi para afastar ou majorar a indenização.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Ex-esposa ajuíza ação indenizatória no valor de R$ 50.000,00 por suposta infidelidade virtual

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Data venia: "Pimentabilis anus outrem rephrescorum est" ...tentou fazer da mulher um brinquedo e ela mostrou à ele como se brinca. Quanto à nobre causídica (pressuponho) "achar", o direito não se baseia no 'achismo'; ela fez o que de direito, o Juiz agiu segundo sua prerrogativa e ponto final!.

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